O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Gorde:
| Egile nagusia: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 96 (jun./jul. 2021), p. 115-142 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Desmatamento. Incêndio florestal, brasil. Meio ambiente, política, brasil. Migração forçada. Ministério público, competência, brasil. Mudança do clima, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2007)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2007)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (1998)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (1998)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2006)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2006)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2017)
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2017)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2014)
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2019)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Mousquer, Maurício Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: Mousquer, Maurício Andrade
Argitaratua: (2019)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
nork: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Argitaratua: (2005)
nork: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Argitaratua: (2005)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
nork: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Argitaratua: (2019)
nork: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Argitaratua: (2019)
Como evitar queimadas
nork: Siqueira, Antônio Juraci
Argitaratua: (2004)
nork: Siqueira, Antônio Juraci
Argitaratua: (2004)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)
Antzeko izenburuak
-
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007) -
O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988) -
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2007) -
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2022) -
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)