O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 96 (jun./jul. 2021), p. 115-142 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Desmatamento. Incêndio florestal, brasil. Meio ambiente, política, brasil. Migração forçada. Ministério público, competência, brasil. Mudança do clima, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Հրապարակվել է: (2007)
: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Հրապարակվել է: (2007)
O Poder judiciário e o meio ambiente
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (1998)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (1998)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2009)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2009)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Հրապարակվել է: (2012)
: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Հրապարակվել է: (2012)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
: Castro, Leonardo Bellini de
Հրապարակվել է: (2017)
: Castro, Leonardo Bellini de
Հրապարակվել է: (2017)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Mousquer, Maurício Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Mousquer, Maurício Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Հրապարակվել է: (2019)
: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Հրապարակվել է: (2019)
Como evitar queimadas
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
: Bergmann, Rafaela Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
: Bergmann, Rafaela Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)