O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 96 (jun./jul. 2021), p. 115-142 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Desmatamento. Incêndio florestal, brasil. Meio ambiente, política, brasil. Migração forçada. Ministério público, competência, brasil. Mudança do clima, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2008)
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
mā: Castro, Leonardo Bellini de
I whakaputaina: (2017)
mā: Castro, Leonardo Bellini de
I whakaputaina: (2017)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
mā: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
I whakaputaina: (2019)
mā: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
I whakaputaina: (2019)
Como evitar queimadas
mā: Siqueira, Antônio Juraci
I whakaputaina: (2004)
mā: Siqueira, Antônio Juraci
I whakaputaina: (2004)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
mā: Bergmann, Rafaela Vieira
I whakaputaina: (2014)
mā: Bergmann, Rafaela Vieira
I whakaputaina: (2014)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)