O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 96 (jun./jul. 2021), p. 115-142 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Desmatamento. Incêndio florestal, brasil. Meio ambiente, política, brasil. Migração forçada. Ministério público, competência, brasil. Mudança do clima, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
O Poder judiciário e o meio ambiente
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2006)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2006)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2017)
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2017)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2009)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2014)
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2010)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2007)
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2007)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
по: Mousquer, Maurício Andrade
Опубликовано: (2019)
по: Mousquer, Maurício Andrade
Опубликовано: (2019)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
по: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Опубликовано: (2019)
по: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Опубликовано: (2019)
Como evitar queimadas
по: Siqueira, Antônio Juraci
Опубликовано: (2004)
по: Siqueira, Antônio Juraci
Опубликовано: (2004)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
по: Anderson, Liana
Опубликовано: (2020)
по: Anderson, Liana
Опубликовано: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Sanches, Sydney
Опубликовано: (1988)
по: Sanches, Sydney
Опубликовано: (1988)