A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 4, n. 1 (2011), p. 785-814 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/10209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2022)
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2022)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)
A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2012)
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
nork: Cunha, Mariana Swerts
Argitaratua: (2016)
nork: Cunha, Mariana Swerts
Argitaratua: (2016)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)
Função social dos espaços públicos
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Argitaratua: (2010)
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Argitaratua: (2010)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
nork: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Argitaratua: (2009)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)