Buchumschlag

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Greco, Pedro Teixeira Pinos
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 70, n. 510 (abr. 2020), p. 9-25
Ano:	2020
Assuntos:	Animal doméstico, brasil. Bem estar animal, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Sucessão testamentária, brasil. Direito animal, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142361
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2022)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
von: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Veröffentlicht: (2022)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
von: Brizeno, Mayza Costa
Veröffentlicht: (2018)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
von: Ferreira, Renata Marques
Veröffentlicht: (2024)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
von: Vieira, Islas Vitor
Veröffentlicht: (2021)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
von: Azevedo, Anderson de
Veröffentlicht: (2024)

Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
von: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Veröffentlicht: (2018)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2018)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
von: Barboza, Paula Aguiar
Veröffentlicht: (2021)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2020)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
von: Oliveira, Micheline Ramos de
Veröffentlicht: (2016)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
von: Ferreira, Evelyn Lunardi
Veröffentlicht: (2022)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
von: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Veröffentlicht: (2018)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
von: Souza, Alinne Silva de
Veröffentlicht: (2015)

Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
von: Lopes, Josué
Veröffentlicht: (2022)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2022)

O direito animal e a doutrina sentimental
von: Hora Neto, João
Veröffentlicht: (2021)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
von: Paixão, Rita Leal
Veröffentlicht: (2015)

Cães domesticados e os benefícios da interação
von: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Veröffentlicht: (2011)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
von: Fröhlich, Gustavo Fernando
Veröffentlicht: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
von: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
von: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Veröffentlicht: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
von: Martins, Fernando Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2020)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2021)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
von: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Veröffentlicht: (2021)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)

Cuidado e empatia com os animais
von: Manir, Monica
Veröffentlicht: (2024)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
von: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Veröffentlicht: (2022)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
von: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Veröffentlicht: (2019)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2018)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
von: Alves, Jones Figueirêdo
Veröffentlicht: (2021)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
von: Goloubeff, Barbara
Veröffentlicht: (2022)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
von: Perissutti, Bárbara Coelho
Veröffentlicht: (2019)

O grande predador
von: Floresti, Felipe
Veröffentlicht: (2023)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
von: Scheffer, Gisele Kronhardt
Veröffentlicht: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso