A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 70, n. 510 (abr. 2020), p. 9-25 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal doméstico, brasil. Bem estar animal, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Sucessão testamentária, brasil. Direito animal, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Almmustuhtton: (2022)
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
Dahkki: Vieira, Islas Vitor
Almmustuhtton: (2021)
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A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Dahkki: Azevedo, Anderson de
Almmustuhtton: (2024)
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Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
Dahkki: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Almmustuhtton: (2018)
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Dahkki: Lopes, Josué
Almmustuhtton: (2022)
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2022)
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O direito animal e a doutrina sentimental
Dahkki: Hora Neto, João
Almmustuhtton: (2021)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Dahkki: Paixão, Rita Leal
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Cães domesticados e os benefícios da interação
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
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Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
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Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
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Almmustuhtton: (2021)
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
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Almmustuhtton: (2022)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2020)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)
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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Dahkki: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Almmustuhtton: (2021)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)
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Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Cuidado e empatia com os animais
Dahkki: Manir, Monica
Almmustuhtton: (2024)
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2022)
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Dahkki: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Almmustuhtton: (2022)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Almmustuhtton: (2019)
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2018)
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Dahkki: Alves, Jones Figueirêdo
Almmustuhtton: (2021)
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Dahkki: Goloubeff, Barbara
Almmustuhtton: (2022)
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As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Dahkki: Perissutti, Bárbara Coelho
Almmustuhtton: (2019)
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O grande predador
Dahkki: Floresti, Felipe
Almmustuhtton: (2023)
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Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Dahkki: Scheffer, Gisele Kronhardt
Almmustuhtton: (2021)
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