Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 115-132 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Resíduo, brasil. Resíduo sólido, legislação, direito comparado, brasil, estados unidos, países da cee. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
A rota do lixo até o mar
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2020)
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2020)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2002)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2002)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Publicat: (2020)
per: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Publicat: (2020)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2011)
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2011)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
per: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicat: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)