Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 115-132 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Resíduo, brasil. Resíduo sólido, legislação, direito comparado, brasil, estados unidos, países da cee. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A rota do lixo até o mar
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
de réir: Ciasca, Bruna Stein
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ciasca, Bruna Stein
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Flores, Guilherme Nazareno
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Flores, Guilherme Nazareno
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
de réir: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
de réir: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
de réir: Calderan, Thanabi Bellenzier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Calderan, Thanabi Bellenzier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
de réir: Citadini, Antonio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Citadini, Antonio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)