Нүүр зураг

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 115-132
Ano:	2006
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Resíduo, brasil. Resíduo sólido, legislação, direito comparado, brasil, estados unidos, países da cee.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86778
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)

A rota do lixo até o mar
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Хэвлэсэн: (2019)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
-н: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Хэвлэсэн: (2020)

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2002)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
Хэвлэсэн: (2012)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2018)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
-н: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Хэвлэсэн: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2011)

Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Хэвлэсэн: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2017)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
-н: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Хэвлэсэн: (2020)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
-н: Lunardi, Soraya Gasparetto
Хэвлэсэн: (2018)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
-н: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Хэвлэсэн: (2014)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Ciasca, Bruna Stein
Хэвлэсэн: (2012)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
-н: Flores, Guilherme Nazareno
Хэвлэсэн: (2013)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
-н: Bezerra, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2020)

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