Ảnh bìa

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 115-132
Ano:	2006
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Resíduo, brasil. Resíduo sólido, legislação, direito comparado, brasil, estados unidos, países da cee.
Truy cập trực tuyến:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86778
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Bằng: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Được phát hành: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Bằng: Portella, Márcio de Oliveira
Được phát hành: (2016)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Bằng: Augustin, Sérgio
Được phát hành: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Bằng: Massukado, Luciana Miyoko
Được phát hành: (2012)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Bằng: Pinheiro, Cristiano Cota
Được phát hành: (2019)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Bằng: Copola, Gina
Được phát hành: (2011)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Bằng: Anjos, Priscila Alves dos
Được phát hành: (2017)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Bằng: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Được phát hành: (2019)

A rota do lixo até o mar
Bằng: Fioravanti, Carlos
Được phát hành: (2022)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Bằng: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Được phát hành: (2020)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Bằng: Piaia, Thami Covatti
Được phát hành: (2018)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Bằng: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Được phát hành: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2012)

Gestão de resíduos sólidos
Bằng: Di Sarno, Daniela Libório
Được phát hành: (2013)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Bằng: Gimenez, Marcos
Được phát hành: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Bằng: Mukai, Toshio
Được phát hành: (2010)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Bằng: Fernandes, Diego da Rocha
Được phát hành: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Bằng: Reis, Sérgio Carneiro dos
Được phát hành: (2012)

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Bằng: Steigleder, Annelise Monteiro
Được phát hành: (2002)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Bằng: Lunardi, Soraya Gasparetto
Được phát hành: (2018)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Bằng: Oliveira, Luísa Bresolin de
Được phát hành: (2012)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Bằng: Franzolin, Cláudio José
Được phát hành: (2017)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Bằng: Ciasca, Bruna Stein
Được phát hành: (2012)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Bằng: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Được phát hành: (2020)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Bằng: Novi, Juliana Chiaretti
Được phát hành: (2013)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Bằng: Machado, Paulo Affonso Leme
Được phát hành: (1976)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2010)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Bằng: Bandeira, Gustavo
Được phát hành: (2004)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Bằng: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Được phát hành: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2016)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Bằng: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Được phát hành: (2020)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Bằng: Flores, Guilherme Nazareno
Được phát hành: (2013)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Bằng: Santos, Carlos Lopes dos
Được phát hành: (2011)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Bằng: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Được phát hành: (2016)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Bằng: Gomes, Magno Federici
Được phát hành: (2020)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Bằng: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Được phát hành: (2014)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Bằng: Kässmayer, Karin
Được phát hành: (2012)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Bằng: Calderan, Thanabi Bellenzier
Được phát hành: (2012)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Bằng: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Được phát hành: (2020)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Bằng: Citadini, Antonio Roque
Được phát hành: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso