Imaxe de Portada

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Miranda, Sandro Ari Andrade de
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU N. 18 (maio/jun. 2012), p. 259-274
Ano:	2012
Assuntos:	Cultura política, rio grande do sul. Desenvolvimento sustentável, participação do cidadão, rio grande do sul. Participação popular, rio grande do sul. Política municipal, rio grande do sul. Proteção ambiental, participação do cidadão, rio grande do sul.
Acceso en liña:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1596/1284
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
por: Montoya, Marco Antonio
Publicado: (2012)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado: (2007)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
por: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicado: (2024)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
por: Faiolla, Fabiana de Paula
Publicado: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado: (2018)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2020)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
por: Bedin, Barbara
Publicado: (2015)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2020)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado: (2020)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado: (2016)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado: (2024)

Intervenções sustentáveis
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
por: Mattos, Ely José de
Publicado: (2015)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2020)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
por: Farias, Vilson
Publicado: (2012)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado: (2012)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado: (2016)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2025)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
por: Laydner, Patricia Antunes
Publicado: (2024)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
por: Brasil
Publicado: (2024)

Efeito turbinado
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
por: Jesus, Anita Cristina de
Publicado: (2022)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2011)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2013)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
por: Brasil
Publicado: (2024)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
por: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publicado: (2019)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
por: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicado: (2024)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
por: Machado, Gerson André
Publicado: (2018)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2021)

Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
por: Moraes, Cláudia Herte de
Publicado: (2020)

Calamidade prevista
por: Rodrigues, Meghie
Publicado: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
por: Brasil
Publicado: (2024)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
por: Sant'anna, Omar Leonel
Publicado: (2022)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
por: Brasil
Publicado: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso