Legislação penal especial
Saved in:
| Main Author: | Capez, Fernando |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Abuso de autoridade, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime de trânsito, brasil. Crime hediondo, brasil. Crime organizado, brasil. Desarmamento, brasil. Direito penal, jurisprudência, brasil. Entorpecente, brasil. Interceptação telefônica, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Pena, brasil. Sonegação fiscal, brasil. Tráfico de pessoas, brasil. Violência doméstica, brasil. Legislação penal, brasil. |
| Online Access: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
Legislação penal especial
by: Capez, Fernando
Published: (2023)
by: Capez, Fernando
Published: (2023)
Legislação penal especial
by: Capez, Fernando
Published: (2022)
by: Capez, Fernando
Published: (2022)
Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
Globalização e crime
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2001)
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010)
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
Fraudes empresariais
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
Fraudes empresariais
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
by: Bolque, Fernando Cesar
Published: (1999)
by: Bolque, Fernando Cesar
Published: (1999)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
by: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Published: (2020)
by: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Published: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
by: Martins, Marcelo Guerra
Published: (2022)
by: Martins, Marcelo Guerra
Published: (2022)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
by: Sarti, Saulo
Published: (2020)
by: Sarti, Saulo
Published: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2019)
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
O juiz federal e o meio ambiente
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2001)
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2001)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
by: Abreu, Allan de
Published: (2022)
by: Abreu, Allan de
Published: (2022)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
by: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Published: (2020)
by: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Published: (2020)
Competência nos crimes ambientais
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1999)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1999)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
by: Brasil
Published: (200u)
by: Brasil
Published: (200u)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2018)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2018)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2020)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2020)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (1999)
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (1999)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
by: Brasil
Published: (2003)
by: Brasil
Published: (2003)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
by: Batista, Roberto Carlos
Published: (1998)
by: Batista, Roberto Carlos
Published: (1998)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
by: Henriques, Heitor Toscano
Published: (2012)
by: Henriques, Heitor Toscano
Published: (2012)
A cidadania e o protagonismo ambiental
by: Nalini, José Renato
Published: (2001)
by: Nalini, José Renato
Published: (2001)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2020)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Similar Items
-
Legislação penal especial
by: Capez, Fernando
Published: (2023) -
Legislação penal especial
by: Capez, Fernando
Published: (2022) -
Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025) -
Globalização e crime
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2001) -
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)