Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 0 (maio/jun. 2013), p. 243-259 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77717 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
door: Lobão, Marcelo Meireles
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobão, Marcelo Meireles
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
door: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Gepubliceerd in: (2013)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
door: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
door: Fantinel, Alexsandra Ramos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fantinel, Alexsandra Ramos
Gepubliceerd in: (2008)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
door: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Gepubliceerd in: (2011)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)