Copertina

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Cirne, Mariana Barbosa
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 223-241
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Accesso online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122624
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
di: Pereira, Jéssica Maria Alves
Pubblicazione: (2012)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
di: Diehl, Francelise Pantoja
Pubblicazione: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
di: Garcia, Maria
Pubblicazione: (2023)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
di: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Pubblicazione: (2022)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
di: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Pubblicazione: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Sampaio, Antonio Coelho
Pubblicazione: (2002)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
di: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Pubblicazione: (2020)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
di: Gschwendtner, Loacir
Pubblicazione: (2001)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2012)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leite, Geraldo
Pubblicazione: (2024)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
di: Silva, Cristiane Velasque da
Pubblicazione: (2018)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Saul Tourinho
Pubblicazione: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
di: Weschenfelder, Paulo Natalício
Pubblicazione: (2014)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
di: Pardo, David Wilson de Abreu
Pubblicazione: (2004)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
di: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Pubblicazione: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2018)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
di: LEITE NETO, José Campos.
Pubblicazione: (2019)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)

A tutela constitucional do meio ambiente
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Santos, Fabrício Vieira dos
Pubblicazione: (2010)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2013)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Gomes, Marianna de Queiroz
Pubblicazione: (2015)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
di: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Pubblicazione: (2017)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
di: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Pubblicazione: (2012)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2023)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
di: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Pubblicazione: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso