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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cirne, Mariana Barbosa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 223-241
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122624
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2023)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Autor: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Vydáno: (2022)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Autor: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Vydáno: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Sampaio, Antonio Coelho
Vydáno: (2002)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Autor: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Vydáno: (2020)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2024)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Autor: Gschwendtner, Loacir
Vydáno: (2001)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2021)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Cristiane Velasque da
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Fabrício Vieira dos
Vydáno: (2010)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2004)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2013)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Autor: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Vydáno: (2012)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Autor: Weschenfelder, Paulo Natalício
Vydáno: (2014)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Vydáno: (2007)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Mello, Marco Aurélio
Vydáno: (2017)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2023)

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