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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Cirne, Mariana Barbosa
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 223-241
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122624
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Tekijä: Pereira, Jéssica Maria Alves
Julkaistu: (2012)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Tekijä: Diehl, Francelise Pantoja
Julkaistu: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Tekijä: Garcia, Maria
Julkaistu: (2023)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Tekijä: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Julkaistu: (2022)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Tekijä: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Julkaistu: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Sampaio, Antonio Coelho
Julkaistu: (2002)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Tekijä: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Julkaistu: (2020)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2012)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2024)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Tekijä: Gschwendtner, Loacir
Julkaistu: (2001)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2021)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Silva, Cristiane Velasque da
Julkaistu: (2018)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Saul Tourinho
Julkaistu: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

A tutela constitucional do meio ambiente
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2006)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Santos, Fabrício Vieira dos
Julkaistu: (2010)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2004)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2016)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2018)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Batista, Eduardo Uszacki
Julkaistu: (2016)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2013)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Tekijä: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Julkaistu: (2012)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Tekijä: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Julkaistu: (2020)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Tekijä: Weschenfelder, Paulo Natalício
Julkaistu: (2014)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tekijä: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Julkaistu: (2007)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Mello, Marco Aurélio
Julkaistu: (2017)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Tekijä: LEITE NETO, José Campos.
Julkaistu: (2019)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Gomes, Marianna de Queiroz
Julkaistu: (2015)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Tekijä: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Julkaistu: (2023)

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