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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Cirne, Mariana Barbosa
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 223-241
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Dostęp online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122624
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Wydane: (2012)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
od: Diehl, Francelise Pantoja
Wydane: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2023)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
od: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Wydane: (2022)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Wydane: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Sampaio, Antonio Coelho
Wydane: (2002)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
od: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Wydane: (2020)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2012)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2024)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
od: Gschwendtner, Loacir
Wydane: (2001)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Wydane: (2021)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
od: Silva, Cristiane Velasque da
Wydane: (2018)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)

A tutela constitucional do meio ambiente
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2006)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Wydane: (2014)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Wydane: (2010)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Wydane: (2004)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2016)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2018)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Batista, Eduardo Uszacki
Wydane: (2016)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Finger, Ana Cláudia
Wydane: (2013)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
od: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Wydane: (2012)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Wydane: (2020)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
od: Weschenfelder, Paulo Natalício
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A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
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A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
od: Mello, Marco Aurélio
Wydane: (2017)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
od: LEITE NETO, José Campos.
Wydane: (2019)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Gomes, Marianna de Queiroz
Wydane: (2015)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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