O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Sparad:
| Huvudskapare: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 223-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2016)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007)
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
av: Garcia, Maria
Publicerad: (2023)
av: Garcia, Maria
Publicerad: (2023)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
av: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicerad: (2022)
av: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicerad: (2022)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
av: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicerad: (2018)
av: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicerad: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2019)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2015)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2007)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2007)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Sampaio, Antonio Coelho
Publicerad: (2002)
av: Sampaio, Antonio Coelho
Publicerad: (2002)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
av: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicerad: (2020)
av: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicerad: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2012)
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2012)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2024)
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2024)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
av: Gschwendtner, Loacir
Publicerad: (2001)
av: Gschwendtner, Loacir
Publicerad: (2001)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2021)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
av: Silva, Cristiane Velasque da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Cristiane Velasque da
Publicerad: (2018)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2007)
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
A tutela constitucional do meio ambiente
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
av: Coelho, Helena Carvalho
Publicerad: (2014)
av: Coelho, Helena Carvalho
Publicerad: (2014)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicerad: (2010)
av: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicerad: (2010)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2004)
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2004)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2018)
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2018)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2013)
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2013)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
av: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicerad: (2012)
av: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicerad: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
av: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicerad: (2014)
av: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicerad: (2014)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
av: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Publicerad: (2007)
av: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Publicerad: (2007)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
av: Mello, Marco Aurélio
Publicerad: (2017)
av: Mello, Marco Aurélio
Publicerad: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicerad: (2014)
av: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
av: LEITE NETO, José Campos.
Publicerad: (2019)
av: LEITE NETO, José Campos.
Publicerad: (2019)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2023)
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012) -
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2016) -
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
av: Garcia, Maria
Publicerad: (2023)