Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Santos, Thiago Flores dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 14-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, aspectos econômicos, brasil. Gás natural, efeito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/37691/32500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2024)
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2024)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2010)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2010)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
by: Lage, Elisa Salomão
Published: (2013)
by: Lage, Elisa Salomão
Published: (2013)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
by: Blattler, Stephanie
Published: (2018)
by: Blattler, Stephanie
Published: (2018)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
by: Cardozo, Renata Gonçalves
Published: (2022)
by: Cardozo, Renata Gonçalves
Published: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019)
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
by: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Published: (2006)
by: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Published: (2006)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
by: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Published: (2013)
by: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Published: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
by: Madureira, Claudio
Published: (2016)
by: Madureira, Claudio
Published: (2016)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2021)
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
by: Prisco, Alex Vasconcellos
Published: (2012)
by: Prisco, Alex Vasconcellos
Published: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2024)
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
by: Mota, Maybi Rodrigues
Published: (2011)
by: Mota, Maybi Rodrigues
Published: (2011)
Adicionalidade em projetos de MDL
by: Dainezi, Adriana Fernandes
Published: (2011)
by: Dainezi, Adriana Fernandes
Published: (2011)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
by: Limmer, Flávia da Costa
Published: (2013)
by: Limmer, Flávia da Costa
Published: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
by: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Published: (2007)
by: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Published: (2007)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
by: Barbosa, Eduardo Macedo
Published: (2012)
by: Barbosa, Eduardo Macedo
Published: (2012)
Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2014)
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2014)
Um contrato natural?
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2004)
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
by: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Published: (2025)
by: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Published: (2025)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
by: Santos, Naiggel Mansell dos
Published: (2023)
by: Santos, Naiggel Mansell dos
Published: (2023)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
by: Beck, Carolina
Published: (2014)
by: Beck, Carolina
Published: (2014)
Direito natural e Direito ambiental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2015)
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2015)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
by: Vieira, Maria Jose Goulart
Published: (2020)
by: Vieira, Maria Jose Goulart
Published: (2020)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
by: Fux, Luiz
Published: (2022)
by: Fux, Luiz
Published: (2022)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
by: Rech, Gustavo
Published: (2014)
by: Rech, Gustavo
Published: (2014)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
by: Werkema, Maurício Sirihal
Published: (2017)
by: Werkema, Maurício Sirihal
Published: (2017)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
by: Munhoz, Leonardo
Published: (2018)
by: Munhoz, Leonardo
Published: (2018)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
by: Marques, José Roberto
Published: (2009)
by: Marques, José Roberto
Published: (2009)
Similar Items
-
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016) -
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013) -
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2024) -
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2010)