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Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cappelli, Silvia
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Atuação jurídica Vol. 4, n. 6 (ago. 2001), p. 85-97
Ano:	2000
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115251
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2000)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Autor: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Vydáno: (2020)

A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
Autor: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Vydáno: (2009)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2013)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Autor: Leite, Débora Silva
Vydáno: (2013)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Autor: Oliveira, Patrícia Simões de
Vydáno: (2008)

Biotecnologia nacional?
Autor: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Vydáno: (1986)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2016)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Autor: Oliveira, Celso
Vydáno: (2004)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Kunisawa, Viviane Yumy M
Vydáno: (2005)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero
Vydáno: (2013)

Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
Autor: Vieira, Ricardo Stanziola
Vydáno: (2006)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Autor: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Vydáno: (2019)

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
Autor: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Vydáno: (1997)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
Autor: Carrasqueira, Simone de Almeida
Vydáno: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2014)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Autor: May, Yduan de Oliveira
Vydáno: (2017)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
Autor: Moreira Filho, José Roberto
Vydáno: (2012)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
Autor: Meirelles, Beatriz
Vydáno: (2020)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Autor: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Vydáno: (2008)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2014)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Autor: Carniel, Bruno Scherrer
Vydáno: (2020)

Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2002)

Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
Autor: De Bonis, Marcos
Vydáno: (2009)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
Autor: Martins, Tiago do Carmo
Vydáno: (2025)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
Autor: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Vydáno: (2009)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
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