Ata uhi

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cappelli, Silvia
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Atuação jurídica Vol. 4, n. 6 (ago. 2001), p. 85-97
Ano:	2000
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115251
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2000)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)

A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
mā: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
I whakaputaina: (2009)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
mā: Maciel, Karina Teresa da Silva
I whakaputaina: (2015)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
mā: Leite, Débora Silva
I whakaputaina: (2013)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
mā: Oliveira, Patrícia Simões de
I whakaputaina: (2008)

Biotecnologia nacional?
mā: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
I whakaputaina: (1986)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)

Proteção da biotecnologia na agricultura
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
mā: Zucoloto, Graziela Ferrero
I whakaputaina: (2013)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
mā: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
I whakaputaina: (1997)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
mā: Moreira Filho, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2008)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
mā: Carrasqueira, Simone de Almeida
I whakaputaina: (1998)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
mā: Meirelles, Beatriz
I whakaputaina: (2020)

Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
mā: Vieira, Ricardo Stanziola
I whakaputaina: (2006)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
mā: Martins, Tiago do Carmo
I whakaputaina: (2025)

Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2002)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Planeta plástico
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2019)

Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
mā: Pinheiro, Teresa Villac
I whakaputaina: (2023)

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