Зображення обкладинки

Licenciamento ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Bim, Eduardo Fortunato
Формат:	Livro
Мова:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26442
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Схожі ресурси

Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)

Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
за авторством: Collares, Izabela Zanotelli
Опубліковано: (2015)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
за авторством: Cezaro, Bárbara de
Опубліковано: (2015)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2011)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2023)

Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2014)

Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2018)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
за авторством: Viana, Aline Leite
Опубліковано: (2014)

Anúncios publicitários e outdoors
за авторством: Figueiredo, Lúcia Valle
Опубліковано: (2007)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
за авторством: Marçal, Cláudia
Опубліковано: (2006)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
за авторством: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубліковано: (2005)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2002)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2013)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2017)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
за авторством: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубліковано: (2018)

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
за авторством: Duarte, Gustavo
Опубліковано: (2018)

Tribunais de contas e o controle ambiental
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
за авторством: Pereira, Ryan Brwner Lima
Опубліковано: (2018)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
за авторством: Fernandes, Gabriel Lima
Опубліковано: (2015)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2023)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2023)

Licenciamento Ambiental
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2002)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2012)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2016)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso