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Licenciamento ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bim, Eduardo Fortunato
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26442
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
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nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

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nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
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nork: Farias, Talden
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nork: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
nork: Collares, Izabela Zanotelli
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Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
nork: Cezaro, Bárbara de
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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
nork: Torre, Marcos Abreu
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Silva, Bruno Campos
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Licenciamento ambiental
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
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nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
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nork: Figueiredo, Lúcia Valle
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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
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Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
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Licenciamento Ambiental
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Argitaratua: (2002)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
nork: Acker, Francisco Thomas Van
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Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
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Competência comum para o licenciamento ambiental
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
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nork: Faria, Ivan Dutra
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