Image de couverture de livre

Licenciamento ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bim, Eduardo Fortunato
Format:	Livro
Langue:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Accès en ligne:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26442
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Documents similaires

Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)

Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)

Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2013)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
par: Collares, Izabela Zanotelli
Publié: (2015)

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
par: Cezaro, Bárbara de
Publié: (2015)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
par: Torre, Marcos Abreu
Publié: (2006)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2011)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)

Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)

Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2018)

Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
par: Farias, Talden
Publié: (2023)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
par: Viana, Aline Leite
Publié: (2014)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
par: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publié: (2005)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2002)

Anúncios publicitários e outdoors
par: Figueiredo, Lúcia Valle
Publié: (2007)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2013)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
par: Marçal, Cláudia
Publié: (2006)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)

Licenciamento Ambiental
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2002)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
par: Acker, Francisco Thomas Van
Publié: (1997)

Tribunais de contas e o controle ambiental
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2013)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
par: Lemos, André Fagundes
Publié: (2013)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
par: Fernandes, Gabriel Lima
Publié: (2015)

Competência comum para o licenciamento ambiental
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2012)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso