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Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Berwig, Juliane Altmann
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 217-246
Ano:	2019
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Nanotecnologia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1553
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2019)

Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
Tekijä: Verdi, Roberta
Julkaistu: (2019)

Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
Tekijä: Flores, André Stringhi
Julkaistu: (2013)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)

Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2017)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Tekijä: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Julkaistu: (2017)

Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
Tekijä: Berger Filho, Airton Guilherme
Julkaistu: (2020)

As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
Tekijä: Honendorff, Raquel von
Julkaistu: (2016)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Tekijä: Rodrigues, Isabel Nader
Julkaistu: (2024)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Tekijä: Oliveira, Juliano Pádua de
Julkaistu: (2024)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Tekijä: Luciano, Ana Paula
Julkaistu: (2020)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
Tekijä: Nolasco, Loreci Gottschalk
Julkaistu: (2019)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Tekijä: Engelmann, Wilson
Julkaistu: (2013)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Tekijä: Bello, Douglas Sena
Julkaistu: (2018)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Tekijä: Ferronatto, Rafael Luiz
Julkaistu: (2014)

Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
Tekijä: Hohendorff, Raquel von
Julkaistu: (2019)

Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)

Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
Tekijä: Berger Filho, Airton Guilherme
Julkaistu: (2010)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2015)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Tekijä: Gonçalves, Flávio Leme
Julkaistu: (2023)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Tekijä: Serra, Tatiana Barreto
Julkaistu: (2012)

Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
Tekijä: Santos, Carlos Lopes dos
Julkaistu: (2010)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
Tekijä: Jeckel, Lisiane Cristina
Julkaistu: (2019)

Direito, inovação e sustentabilidade : gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Tekijä: Assunção, Linara Oeiras
Julkaistu: (2020)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2016)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2015)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2017)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2014)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Bahia, Carolina Medeiros
Julkaistu: (2014)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2011)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Tekijä: Michels, Ruanda Schlickmann
Julkaistu: (2007)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Tekijä: Figueiredo, Yuri Jordy
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Tekijä: Pinto, Nelson Luiz
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Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Tekijä: Mourão, Carolina Mota
Julkaistu: (2022)

Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
Tekijä: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
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Inovação sustentável : uma crítica ao conceito de sustentabilidade
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
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A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
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