Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Leite, José Rubens Morato |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 123-140 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ação popular, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
حسب: Butzke, Alindo
منشور في: (2013)
حسب: Butzke, Alindo
منشور في: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
A Ação popular ao serviço do ambiente
حسب: Freitas, José Lebre de
منشور في: (1996)
حسب: Freitas, José Lebre de
منشور في: (1996)
Da ação popular ambiental
حسب: Capeto, Elson de Araújo
منشور في: (2008)
حسب: Capeto, Elson de Araújo
منشور في: (2008)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
حسب: Pereira, Clovis Brasil
منشور في: (2009)
حسب: Pereira, Clovis Brasil
منشور في: (2009)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
حسب: Silva, Carlyson Renato Alves da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Carlyson Renato Alves da
منشور في: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
حسب: Jossia Júnior, Custódio Vique
منشور في: (2014)
حسب: Jossia Júnior, Custódio Vique
منشور في: (2014)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
حسب: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
منشور في: (2025)
حسب: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
منشور في: (2025)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
حسب: Farias, Danilo Ferreira Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Danilo Ferreira Almeida
منشور في: (2018)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2010)
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2010)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
حسب: Garcia, Júlio César
منشور في: (2004)
حسب: Garcia, Júlio César
منشور في: (2004)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1979)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1979)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (1996)
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (1996)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2017)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
Direito constitucional ambiental brasileiro
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2016)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2016)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2022)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2022)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2019)
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
حسب: Butzke, Alindo
منشور في: (2013) -
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014) -
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014) -
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)