As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Osorio, Guarany Ipê do Sol |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 105-124 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Mudança do clima. Poluição marinha, história. Recursos marinhos, proteção. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105231 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
mā: Figueiredo, Mauro Figueredo de
I whakaputaina: (2016)
mā: Figueiredo, Mauro Figueredo de
I whakaputaina: (2016)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2024)
Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2022)
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
mā: Dias, Micheline Flôres Porto
I whakaputaina: (2017)
mā: Dias, Micheline Flôres Porto
I whakaputaina: (2017)
O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento
mā: Osório, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2016)
mā: Osório, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2016)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2017)
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2017)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
mā: Dias, Micheline
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Micheline
I whakaputaina: (2018)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
mā: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
I whakaputaina: (2017)
mā: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
I whakaputaina: (2017)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Insetos terrestres em declínio
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
mā: Pedrini, Alexandre de Gusmão
I whakaputaina: (2013)
mā: Pedrini, Alexandre de Gusmão
I whakaputaina: (2013)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
Ngā tūemi rite
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Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000) -
Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014) -
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020) -
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)