Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Peña Chacón, Mario |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 103-126 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, costa rica. Indenização, costa rica. Interesse coletivo, costa rica. Degradação ambiental, costa rica. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2024)
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2024)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
מאת: Mendes, Carlos José
יצא לאור: (2007)
מאת: Mendes, Carlos José
יצא לאור: (2007)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
מאת: Frosch, Patrizia Imelda
יצא לאור: (2005)
מאת: Frosch, Patrizia Imelda
יצא לאור: (2005)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
מאת: Matthiensen, Lilian Wetzel
יצא לאור: (2002)
מאת: Matthiensen, Lilian Wetzel
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
מאת: Dalanhol, André
יצא לאור: (2002)
מאת: Dalanhol, André
יצא לאור: (2002)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Dano moral ao meio ambiente
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2020)
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
מאת: Delgado, José Augusto
יצא לאור: (2006)
מאת: Delgado, José Augusto
יצא לאור: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
מאת: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
יצא לאור: (2017)
מאת: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
יצא לאור: (2017)
Danos morais ambientais coletivos
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
מאת: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
יצא לאור: (2018)
מאת: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
יצא לאור: (2018)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
מאת: Cordeiro, Patricia Madrigal
יצא לאור: (1996)
מאת: Cordeiro, Patricia Madrigal
יצא לאור: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2018)
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2018)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
מאת: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
יצא לאור: (2023)
מאת: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
יצא לאור: (2023)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
מאת: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
יצא לאור: (2022)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
מאת: Henao, José Mario Mayorga
יצא לאור: (2021)
מאת: Henao, José Mario Mayorga
יצא לאור: (2021)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
Democracia y desarrollo sostenible
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
מאת: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
יצא לאור: (2023)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
מאת: Valle Calzada, Estrella del
יצא לאור: (2023)
מאת: Valle Calzada, Estrella del
יצא לאור: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
מאת: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
יצא לאור: (2016)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
מאת: Irujo, José Miguel Embid
יצא לאור: (2016)
מאת: Irujo, José Miguel Embid
יצא לאור: (2016)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
פריטים דומים
-
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2024) -
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
מאת: Mendes, Carlos José
יצא לאור: (2007) -
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
מאת: Frosch, Patrizia Imelda
יצא לאור: (2005) -
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
מאת: Matthiensen, Lilian Wetzel
יצא לאור: (2002) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)