Omslagsbild

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Peña Chacón, Mario
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 103-126
Ano:	2012
Assuntos:	Dano moral, costa rica. Indenização, costa rica. Interesse coletivo, costa rica. Degradação ambiental, costa rica.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79064
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
av: Peña Chacón, Mario
Publicerad: (2024)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
av: Mendes, Carlos José
Publicerad: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
av: Frosch, Patrizia Imelda
Publicerad: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
av: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicerad: (2002)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)

Dano moral ambiental
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1999)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
av: Dalanhol, André
Publicerad: (2002)

O dano moral ambiental e sua reparação
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)

Dano moral ao meio ambiente
av: Stoco, Rui
Publicerad: (2012)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
av: Menezes, Lívia Cunha de
Publicerad: (2020)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
av: Delgado, José Augusto
Publicerad: (2006)

Considerações acerca do dano moral ambiental
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2015)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)

Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
av: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Publicerad: (2017)

Danos morais ambientais coletivos
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2024)

La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
av: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicerad: (2016)

Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
av: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Publicerad: (2018)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
av: Campos, Isabela Calixto
Publicerad: (2008)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)

Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
av: Cordeiro, Patricia Madrigal
Publicerad: (1996)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
av: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicerad: (2018)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
av: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicerad: (2011)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
av: Contipelli, Ernani
Publicerad: (2018)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
av: Facchini Neto, Eugênio
Publicerad: (2021)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
av: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicerad: (2023)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2002)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
av: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Publicerad: (2022)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
av: Henao, José Mario Mayorga
Publicerad: (2021)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)

Democracia y desarrollo sostenible
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
av: Vercher Noguera, Antonio
Publicerad: (2011)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
av: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publicerad: (2023)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
av: Valle Calzada, Estrella del
Publicerad: (2023)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
av: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publicerad: (2016)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
av: Irujo, José Miguel Embid
Publicerad: (2016)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso