O registro de imóveis e a informação ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Giner, Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 171-182 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cartório, brasil. Informação, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Transmissão de propriedade, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado em: (2004)
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado em: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado em: (2004)
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado em: (2004)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
por: Gil, Gustavo Luz
Publicado em: (2021)
por: Gil, Gustavo Luz
Publicado em: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2004)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado em: (2013)
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado em: (2013)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
por: Alves, Elizete Lanzoni
Publicado em: (2013)
por: Alves, Elizete Lanzoni
Publicado em: (2013)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado em: (2021)
por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado em: (2021)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2024)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2024)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2018)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2018)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2021)
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado em: (1998)
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado em: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
por: Koch, Lucas Paes
Publicado em: (2020)
por: Koch, Lucas Paes
Publicado em: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)
A nova cidade
por: Pons, Pedro Fandos
Publicado em: (2010)
por: Pons, Pedro Fandos
Publicado em: (2010)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)
por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
por: Teixidó, Marta Valls
Publicado em: (2004)
por: Teixidó, Marta Valls
Publicado em: (2004)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
por: Méndez González, Fernando P
Publicado em: (2004)
por: Méndez González, Fernando P
Publicado em: (2004)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2005)
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2005)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado em: (2022)
por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado em: (2022)
Registro da propriedade e meio ambiente
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
por: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicado em: (2014)
por: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicado em: (2014)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2006)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado em: (2012)
por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado em: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado em: (2015)
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado em: (2015)
O registro da propriedade e a propriedade rural
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)
por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
Registros relacionados
-
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado em: (2004) -
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado em: (2004) -
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
por: Gil, Gustavo Luz
Publicado em: (2021) -
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018) -
O meio ambiente e o registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2004)