O registro de imóveis e a informação ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Giner, Antonio |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 171-182 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cartório, brasil. Informação, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Transmissão de propriedade, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Dahkki: Gil, Gustavo Luz
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gil, Gustavo Luz
Almmustuhtton: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
Dahkki: Alves, Elizete Lanzoni
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Alves, Elizete Lanzoni
Almmustuhtton: (2013)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Almmustuhtton: (2009)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Dahkki: Koch, Lucas Paes
Almmustuhtton: (2020)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)
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A nova cidade
Dahkki: Pons, Pedro Fandos
Almmustuhtton: (2010)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2023)
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Dahkki: Teixidó, Marta Valls
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Dahkki: Méndez González, Fernando P
Almmustuhtton: (2004)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Dahkki: Fernandes, Márcio Silva
Almmustuhtton: (2005)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Registro da propriedade e meio ambiente
Dahkki: Morell, Santiago Lafarga
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Dahkki: Sá, João Daniel Macedo
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
Dahkki: Martínez Rojo, Jesús María
Almmustuhtton: (2004)
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Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Dahkki: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Almmustuhtton: (2012)
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A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)
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As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Dahkki: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Almmustuhtton: (2018)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
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Almmustuhtton: (2020)
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