Cover Image

A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ziesemer, Henrique da Rosa
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 1270-1289, n. 3 (set./dez. 2017), p. 12
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, santa cecília do pavão (pr). Ministério público estadual, atuação, santa cecília do pavão (pr). Meio ambiente, proteção, santa cecília do pavão (pr).
Online Access:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12095/6987
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
by: Winckler, Silvana
Published: (2009)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
by: Simões, Raísa Carvalho
Published: (2014)

Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
by: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Published: (2023)

Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
by: Vagetti, Gislaine Cristina
Published: (2013)

Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
by: Gordia, Alex Pinheiro
Published: (2009)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
by: Frassetto, Daniela Kramer
Published: (2011)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2018)

Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (1998)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
by: Oliva, Jaqueline Martinez de
Published: (2023)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
by: Gaio, Daniel
Published: (2013)

Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
by: Kunen, Adriana
Published: (2022)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
by: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Published: (2009)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
by: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Published: (2018)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
by: Souza, Gláucia Cardoso de
Published: (2014)

Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
by: Scupino, Flavia
Published: (2017)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (2003)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
by: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Published: (2014)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
by: Fonseca, Wagner Cleyton
Published: (2018)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
by: Bergmann, Rafaela Vieira
Published: (2014)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2011)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
by: Silva, Christian Luiz da
Published: (2015)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
by: Patussi, Carina
Published: (2013)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2020)

Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
by: Serpe, Bernadete Machado
Published: (2011)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
by: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Published: (2014)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
by: Prazeres, Fernando Antonio
Published: (2023)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
by: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Published: (2016)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
by: Rohden, Francieli
Published: (2009)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2024)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
by: Perissutti, Bárbara Coelho
Published: (2019)

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
by: Caldas, Aline Cirilo
Published: (2022)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
by: El Achkar, Azor
Published: (2015)

Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
by: Di Giulio, Gabriela Marques
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso