A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Gorde:
| Egile nagusia: | Ziesemer, Henrique da Rosa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 1270-1289, n. 3 (set./dez. 2017), p. 12 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, santa cecília do pavão (pr). Ministério público estadual, atuação, santa cecília do pavão (pr). Meio ambiente, proteção, santa cecília do pavão (pr). |
| Sarrera elektronikoa: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12095/6987 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
nork: Winckler, Silvana
Argitaratua: (2009)
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Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
nork: Simões, Raísa Carvalho
Argitaratua: (2014)
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Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
nork: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Argitaratua: (2023)
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Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
nork: Vagetti, Gislaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
nork: Gordia, Alex Pinheiro
Argitaratua: (2009)
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Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
nork: Frassetto, Daniela Kramer
Argitaratua: (2011)
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2018)
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Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (1998)
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Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
nork: Oliva, Jaqueline Martinez de
Argitaratua: (2023)
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A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2013)
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Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
nork: Kunen, Adriana
Argitaratua: (2022)
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Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
nork: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Argitaratua: (2009)
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
nork: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Argitaratua: (2018)
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Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
nork: Souza, Gláucia Cardoso de
Argitaratua: (2014)
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Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
nork: Scupino, Flavia
Argitaratua: (2017)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2003)
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Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
nork: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Argitaratua: (2014)
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Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)
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A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
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Argitaratua: (2014)
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A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)
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Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
nork: Patussi, Carina
Argitaratua: (2013)
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2020)
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Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
nork: Serpe, Bernadete Machado
Argitaratua: (2011)
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Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
nork: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Argitaratua: (2014)
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nork: França, Rosiléa Garcia
Argitaratua: (2009)
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É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
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Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
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O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
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Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
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Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
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Argitaratua: (2010)
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Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
nork: El Achkar, Azor
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Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
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