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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ziesemer, Henrique da Rosa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 1270-1289, n. 3 (set./dez. 2017), p. 12
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, santa cecília do pavão (pr). Ministério público estadual, atuação, santa cecília do pavão (pr). Meio ambiente, proteção, santa cecília do pavão (pr).
Online Erişim:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12095/6987
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Yazar:: Winckler, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Yazar:: Simões, Raísa Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
Yazar:: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
Yazar:: Vagetti, Gislaine Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono
Yazar:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Yazar:: Frassetto, Daniela Kramer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
Yazar:: Gordia, Alex Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
Yazar:: Oliva, Jaqueline Martinez de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
Yazar:: Kunen, Adriana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Yazar:: Gaio, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Yazar:: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Yazar:: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
Yazar:: Souza, Gláucia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
Yazar:: Scupino, Flavia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Yazar:: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Yazar:: Fonseca, Wagner Cleyton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Yazar:: Vaz, Paulo Afonso Brum
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Yazar:: Christmann, Luiza Landerdahl
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Yazar:: Neves, Rafael Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Yazar:: Patussi, Carina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Yazar:: Bergmann, Rafaela Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Yazar:: Silva, Christian Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
Yazar:: Serpe, Bernadete Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
Yazar:: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Yazar:: França, Rosiléa Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
Yazar:: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Yazar:: Volpe, Isabele Dellê
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Yazar:: Prazeres, Fernando Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Yazar:: Rohden, Francieli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Yazar:: Perissutti, Bárbara Coelho
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Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Yazar:: El Khalili, Amyra
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Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Yazar:: El Achkar, Azor
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
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Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
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A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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