Bearbmagovva

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Montes Netto, Carlos Eduardo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 8, n. 43 (out./nov. 2021), p. 37-59
Ano:	2021
Assuntos:	Covid 19, aspectos socioeconômicos. Desastre ambiental, decisão judicial, mariana (mg). Devedor, jurisprudência, brasil. Discriminação racial, jurisprudência, estados unidos. Menor, proteção, jurisprudência, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Sistema penitenciário, jurisprudência, brasil. Arbitragem (processo civil), doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52702
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Dahkki: Dallabrida Junior, César
Almmustuhtton: (2024)

Combate ao racismo ambiental : uma luta justa por justiça ambiental
Dahkki: Faustino, Cristiane
Almmustuhtton: (2012)

Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2021)

Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Dahkki: Bellocchio, Lucía
Almmustuhtton: (2016)

Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
Dahkki: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Almmustuhtton: (2022)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Dahkki: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Almmustuhtton: (2020)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2022)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Dahkki: Pinheiro, Ivonete
Almmustuhtton: (2022)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2023)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)

A dupla exclusão
Dahkki: Andrés, Roberto
Almmustuhtton: (2020)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2018)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Dahkki: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Almmustuhtton: (2023)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
Dahkki: Andrade, Fábio Luiz de
Almmustuhtton: (2017)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)

A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
Dahkki: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Almmustuhtton: (2022)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Dahkki: Moura, Anderson Luiz Martins de
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
Dahkki: Bazan, Luís Henrique Ayala
Almmustuhtton: (2005)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Dahkki: Freire, Alexandre Costa de Luna
Almmustuhtton: (2005)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2019)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
Dahkki: Muniz, Veyzon Campos
Almmustuhtton: (2019)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Dahkki: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Almmustuhtton: (2024)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2023)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)

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