A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2013)
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2013)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Autor: Amaral, Wlamir do
Vydáno: (1998)
Autor: Amaral, Wlamir do
Vydáno: (1998)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Autor: Guetta, Maurício
Vydáno: (2020)
Autor: Guetta, Maurício
Vydáno: (2020)
Nova cana transgênica
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)
Políticas para a natureza
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Autor: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Vydáno: (2013)
Autor: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Vydáno: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
Autor: Rodrigues, Renata do Nascimento
Vydáno: (2016)
Autor: Rodrigues, Renata do Nascimento
Vydáno: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Autor: Moita Neto, José Machado
Vydáno: (2013)
Autor: Moita Neto, José Machado
Vydáno: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Autor: Vaz, Sergio Madureira
Vydáno: (2010)
Autor: Vaz, Sergio Madureira
Vydáno: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2009)
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2009)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Autor: Esperidião, Adriano Barreto
Vydáno: (2010)
Autor: Esperidião, Adriano Barreto
Vydáno: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
Autor: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Vydáno: (2018)
Autor: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Vydáno: (2018)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
Autor: Albuquerque, Esther
Vydáno: (2015)
Autor: Albuquerque, Esther
Vydáno: (2015)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Autor: Leite, Débora Silva
Vydáno: (2013)
Autor: Leite, Débora Silva
Vydáno: (2013)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Autor: Abreu, Fabio Viana de
Vydáno: (2020)
Autor: Abreu, Fabio Viana de
Vydáno: (2020)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Autor: Kokol, Awdrey Frederico
Vydáno: (2011)
Autor: Kokol, Awdrey Frederico
Vydáno: (2011)
O bem jurídico-penal ambiental
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2022)
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2022)
Seriguela e sucupira pela agricultura
Autor: Lopes, Noêmia
Vydáno: (2014)
Autor: Lopes, Noêmia
Vydáno: (2014)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (1999)
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (1999)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
Autor: Pereira, Josieni dos Santos
Vydáno: (2022)
Autor: Pereira, Josieni dos Santos
Vydáno: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2008)
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2008)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
Autor: Boeira, Susane Fabrícia
Vydáno: (2014)
Autor: Boeira, Susane Fabrícia
Vydáno: (2014)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Autor: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Vydáno: (2019)
Autor: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Vydáno: (2019)
Cerrado ameaçado
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)
Expandir sem destruir
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Vem aí mariposa transgênica
Autor: Jones, Frances
Vydáno: (2023)
Autor: Jones, Frances
Vydáno: (2023)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
Autor: Bruch, Kelly Lissandra
Vydáno: (2016)
Autor: Bruch, Kelly Lissandra
Vydáno: (2016)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Autor: Monteiro, Antonio José L. C
Vydáno: (2006)
Autor: Monteiro, Antonio José L. C
Vydáno: (2006)
Como monitorar o fogo
Autor: Garcia, Rafael
Vydáno: (2019)
Autor: Garcia, Rafael
Vydáno: (2019)
Impacto na produção de alimentos
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
Autor: Bonfim, Isabela
Vydáno: (2018)
Autor: Bonfim, Isabela
Vydáno: (2018)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2027)
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2027)
Os cafezais se movem
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)