A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2013)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
door: Amaral, Wlamir do
Gepubliceerd in: (1998)
door: Amaral, Wlamir do
Gepubliceerd in: (1998)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
door: Guetta, Maurício
Gepubliceerd in: (2020)
door: Guetta, Maurício
Gepubliceerd in: (2020)
Nova cana transgênica
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
Políticas para a natureza
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
door: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
door: Rodrigues, Renata do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Renata do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
door: Goulart, Marcelo Pedroso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Goulart, Marcelo Pedroso
Gepubliceerd in: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
door: Moita Neto, José Machado
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moita Neto, José Machado
Gepubliceerd in: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
door: Vaz, Sergio Madureira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Vaz, Sergio Madureira
Gepubliceerd in: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
door: Esperidião, Adriano Barreto
Gepubliceerd in: (2010)
door: Esperidião, Adriano Barreto
Gepubliceerd in: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
door: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Gepubliceerd in: (2018)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
door: Albuquerque, Esther
Gepubliceerd in: (2015)
door: Albuquerque, Esther
Gepubliceerd in: (2015)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
door: Leite, Débora Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Leite, Débora Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
door: Abreu, Fabio Viana de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Abreu, Fabio Viana de
Gepubliceerd in: (2020)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
door: Kokol, Awdrey Frederico
Gepubliceerd in: (2011)
door: Kokol, Awdrey Frederico
Gepubliceerd in: (2011)
O bem jurídico-penal ambiental
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2022)
Seriguela e sucupira pela agricultura
door: Lopes, Noêmia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lopes, Noêmia
Gepubliceerd in: (2014)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (1999)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
door: Pereira, Josieni dos Santos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Josieni dos Santos
Gepubliceerd in: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2008)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
door: Boeira, Susane Fabrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Boeira, Susane Fabrícia
Gepubliceerd in: (2014)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
door: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Gepubliceerd in: (2019)
door: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Gepubliceerd in: (2019)
Cerrado ameaçado
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
Expandir sem destruir
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Vem aí mariposa transgênica
door: Jones, Frances
Gepubliceerd in: (2023)
door: Jones, Frances
Gepubliceerd in: (2023)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2016)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2006)
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2006)
Como monitorar o fogo
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
Impacto na produção de alimentos
door: Queiroz, Christina
Gepubliceerd in: (2023)
door: Queiroz, Christina
Gepubliceerd in: (2023)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
door: Bonfim, Isabela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bonfim, Isabela
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
Os cafezais se movem
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)