A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Saved in:
| Main Author: | Cunha, Belinda Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2013)
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2013)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
by: Amaral, Wlamir do
Published: (1998)
by: Amaral, Wlamir do
Published: (1998)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
Nova cana transgênica
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
Políticas para a natureza
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
by: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Published: (2013)
by: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Published: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
by: Rodrigues, Renata do Nascimento
Published: (2016)
by: Rodrigues, Renata do Nascimento
Published: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
by: Moita Neto, José Machado
Published: (2013)
by: Moita Neto, José Machado
Published: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
by: Vaz, Sergio Madureira
Published: (2010)
by: Vaz, Sergio Madureira
Published: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
by: Esperidião, Adriano Barreto
Published: (2010)
by: Esperidião, Adriano Barreto
Published: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
by: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Published: (2018)
by: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Published: (2018)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
by: Albuquerque, Esther
Published: (2015)
by: Albuquerque, Esther
Published: (2015)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
by: Leite, Débora Silva
Published: (2013)
by: Leite, Débora Silva
Published: (2013)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
by: Abreu, Fabio Viana de
Published: (2020)
by: Abreu, Fabio Viana de
Published: (2020)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
by: Kokol, Awdrey Frederico
Published: (2011)
by: Kokol, Awdrey Frederico
Published: (2011)
O bem jurídico-penal ambiental
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2022)
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2022)
Seriguela e sucupira pela agricultura
by: Lopes, Noêmia
Published: (2014)
by: Lopes, Noêmia
Published: (2014)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
by: Pereira, Josieni dos Santos
Published: (2022)
by: Pereira, Josieni dos Santos
Published: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
by: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Published: (2017)
by: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Published: (2017)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2008)
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2008)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
by: Boeira, Susane Fabrícia
Published: (2014)
by: Boeira, Susane Fabrícia
Published: (2014)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
by: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Published: (2019)
by: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Published: (2019)
Cerrado ameaçado
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2021)
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2021)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
Expandir sem destruir
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
Vem aí mariposa transgênica
by: Jones, Frances
Published: (2023)
by: Jones, Frances
Published: (2023)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
by: Bruch, Kelly Lissandra
Published: (2016)
by: Bruch, Kelly Lissandra
Published: (2016)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
by: Monteiro, Antonio José L. C
Published: (2006)
by: Monteiro, Antonio José L. C
Published: (2006)
Como monitorar o fogo
by: Garcia, Rafael
Published: (2019)
by: Garcia, Rafael
Published: (2019)
Impacto na produção de alimentos
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2027)
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2027)
Os cafezais se movem
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
Similar Items
-
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2013) -
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
by: Amaral, Wlamir do
Published: (1998) -
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
by: Guetta, Maurício
Published: (2020) -
Nova cana transgênica
by: Tunes, Suzel
Published: (2020) -
Políticas para a natureza
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)