A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2013)
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
από: Guetta, Maurício
Έκδοση: (2020)
από: Guetta, Maurício
Έκδοση: (2020)
Nova cana transgênica
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2020)
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2020)
Políticas para a natureza
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2020)
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
από: Amaral, Wlamir do
Έκδοση: (1998)
από: Amaral, Wlamir do
Έκδοση: (1998)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
από: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Έκδοση: (2013)
από: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Έκδοση: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
από: Rodrigues, Renata do Nascimento
Έκδοση: (2016)
από: Rodrigues, Renata do Nascimento
Έκδοση: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
από: Goulart, Marcelo Pedroso
Έκδοση: (1997)
από: Goulart, Marcelo Pedroso
Έκδοση: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
από: Moita Neto, José Machado
Έκδοση: (2013)
από: Moita Neto, José Machado
Έκδοση: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
από: Vaz, Sergio Madureira
Έκδοση: (2010)
από: Vaz, Sergio Madureira
Έκδοση: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
από: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Έκδοση: (2018)
από: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Έκδοση: (2018)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
από: Esperidião, Adriano Barreto
Έκδοση: (2010)
από: Esperidião, Adriano Barreto
Έκδοση: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
από: Moraes, Rodrigo Jorge
Έκδοση: (2009)
από: Moraes, Rodrigo Jorge
Έκδοση: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2022)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2022)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
από: Leite, Débora Silva
Έκδοση: (2013)
από: Leite, Débora Silva
Έκδοση: (2013)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
από: Albuquerque, Esther
Έκδοση: (2015)
από: Albuquerque, Esther
Έκδοση: (2015)
Seriguela e sucupira pela agricultura
από: Lopes, Noêmia
Έκδοση: (2014)
από: Lopes, Noêmia
Έκδοση: (2014)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
από: Kokol, Awdrey Frederico
Έκδοση: (2011)
από: Kokol, Awdrey Frederico
Έκδοση: (2011)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
από: Pereira, Josieni dos Santos
Έκδοση: (2022)
από: Pereira, Josieni dos Santos
Έκδοση: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
από: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Έκδοση: (2017)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
από: Abreu, Fabio Viana de
Έκδοση: (2020)
από: Abreu, Fabio Viana de
Έκδοση: (2020)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (1999)
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (1999)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
από: Boeira, Susane Fabrícia
Έκδοση: (2014)
από: Boeira, Susane Fabrícia
Έκδοση: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
από: Pertille, Marcelo César Bauer
Έκδοση: (2022)
από: Pertille, Marcelo César Bauer
Έκδοση: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
από: Barboza, Paula Aguiar
Έκδοση: (2021)
από: Barboza, Paula Aguiar
Έκδοση: (2021)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
από: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Έκδοση: (2019)
από: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Έκδοση: (2019)
Cerrado ameaçado
από: Zorzetto, Ricardo
Έκδοση: (2021)
από: Zorzetto, Ricardo
Έκδοση: (2021)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
από: Bruch, Kelly Lissandra
Έκδοση: (2016)
από: Bruch, Kelly Lissandra
Έκδοση: (2016)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
από: Vasconcelos, Lívia Garcia
Έκδοση: (2022)
από: Vasconcelos, Lívia Garcia
Έκδοση: (2022)
Expandir sem destruir
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2022)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2022)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
από: Monteiro, Antonio José L. C
Έκδοση: (2006)
από: Monteiro, Antonio José L. C
Έκδοση: (2006)
Impacto na produção de alimentos
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2023)
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2023)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
από: Bonfim, Isabela
Έκδοση: (2018)
από: Bonfim, Isabela
Έκδοση: (2018)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
από: Ávila, Charlene de
Έκδοση: (2016)
από: Ávila, Charlene de
Έκδοση: (2016)
Os cafezais se movem
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
Vem aí mariposa transgênica
από: Jones, Frances
Έκδοση: (2023)
από: Jones, Frances
Έκδοση: (2023)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
από: Rammê, Rogério Santos
Έκδοση: (2013)
από: Rammê, Rogério Santos
Έκδοση: (2013)
Como monitorar o fogo
από: Garcia, Rafael
Έκδοση: (2019)
από: Garcia, Rafael
Έκδοση: (2019)