A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cunha, Belinda Pereira da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Nova cana transgênica
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Políticas para a natureza
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
de réir: Amaral, Wlamir do
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
de réir: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
de réir: Rodrigues, Renata do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
de réir: Goulart, Marcelo Pedroso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
de réir: Moita Neto, José Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Vaz, Sergio Madureira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
de réir: Esperidião, Adriano Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Amazônia produz 8% do metano do planeta
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
de réir: Leite, Débora Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Seriguela e sucupira pela agricultura
de réir: Lopes, Noêmia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
de réir: Kokol, Awdrey Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
de réir: Pereira, Josieni dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
de réir: Abreu, Fabio Viana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
de réir: Boeira, Susane Fabrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O bem jurídico-penal ambiental
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
de réir: Barboza, Paula Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
de réir: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Cerrado ameaçado
de réir: Zorzetto, Ricardo
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Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Expandir sem destruir
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O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Impacto na produção de alimentos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
de réir: Bonfim, Isabela
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os cafezais se movem
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Vem aí mariposa transgênica
de réir: Jones, Frances
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
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Como monitorar o fogo
de réir: Garcia, Rafael
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