A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020)
: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020)
Nova cana transgênica
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
Políticas para a natureza
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
: Rodrigues, Renata do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Renata do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
: Goulart, Marcelo Pedroso
Հրապարակվել է: (1997)
: Goulart, Marcelo Pedroso
Հրապարակվել է: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
: Moita Neto, José Machado
Հրապարակվել է: (2013)
: Moita Neto, José Machado
Հրապարակվել է: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
: Vaz, Sergio Madureira
Հրապարակվել է: (2010)
: Vaz, Sergio Madureira
Հրապարակվել է: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Հրապարակվել է: (2018)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2015)
Seriguela e sucupira pela agricultura
: Lopes, Noêmia
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Noêmia
Հրապարակվել է: (2014)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
: Kokol, Awdrey Frederico
Հրապարակվել է: (2011)
: Kokol, Awdrey Frederico
Հրապարակվել է: (2011)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
: Pereira, Josieni dos Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pereira, Josieni dos Santos
Հրապարակվել է: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
: Abreu, Fabio Viana de
Հրապարակվել է: (2020)
: Abreu, Fabio Viana de
Հրապարակվել է: (2020)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
: Boeira, Susane Fabrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Boeira, Susane Fabrícia
Հրապարակվել է: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Հրապարակվել է: (2019)
: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Հրապարակվել է: (2019)
Cerrado ameaçado
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
: Bruch, Kelly Lissandra
Հրապարակվել է: (2016)
: Bruch, Kelly Lissandra
Հրապարակվել է: (2016)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
: Vasconcelos, Lívia Garcia
Հրապարակվել է: (2022)
: Vasconcelos, Lívia Garcia
Հրապարակվել է: (2022)
Expandir sem destruir
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
Impacto na produção de alimentos
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
: Bonfim, Isabela
Հրապարակվել է: (2018)
: Bonfim, Isabela
Հրապարակվել է: (2018)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
Os cafezais se movem
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)
Vem aí mariposa transgênica
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Como monitorar o fogo
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)