A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2013)
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
mā: Guetta, Maurício
I whakaputaina: (2020)
mā: Guetta, Maurício
I whakaputaina: (2020)
Nova cana transgênica
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Políticas para a natureza
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
mā: Rodrigues, Renata do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Renata do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
mā: Moita Neto, José Machado
I whakaputaina: (2013)
mā: Moita Neto, José Machado
I whakaputaina: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
mā: Vaz, Sergio Madureira
I whakaputaina: (2010)
mā: Vaz, Sergio Madureira
I whakaputaina: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
mā: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
I whakaputaina: (2018)
mā: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
I whakaputaina: (2018)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
mā: Esperidião, Adriano Barreto
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2009)
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Amazônia produz 8% do metano do planeta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
mā: Leite, Débora Silva
I whakaputaina: (2013)
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Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2015)
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Seriguela e sucupira pela agricultura
mā: Lopes, Noêmia
I whakaputaina: (2014)
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
mā: Kokol, Awdrey Frederico
I whakaputaina: (2011)
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O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
mā: Pereira, Josieni dos Santos
I whakaputaina: (2022)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
mā: Abreu, Fabio Viana de
I whakaputaina: (2020)
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (1999)
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Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
mā: Boeira, Susane Fabrícia
I whakaputaina: (2014)
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O bem jurídico-penal ambiental
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2022)
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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)
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Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
mā: Serra Neto, Prudêncio Hilário
I whakaputaina: (2019)
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Cerrado ameaçado
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
mā: Bruch, Kelly Lissandra
I whakaputaina: (2016)
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Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
mā: Vasconcelos, Lívia Garcia
I whakaputaina: (2022)
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Expandir sem destruir
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
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O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2006)
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Impacto na produção de alimentos
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
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Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
mā: Bonfim, Isabela
I whakaputaina: (2018)
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)
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Os cafezais se movem
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)
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Vem aí mariposa transgênica
mā: Jones, Frances
I whakaputaina: (2023)
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Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
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Como monitorar o fogo
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)
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