A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cunha, Belinda Pereira da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
-н: Guetta, Maurício
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Guetta, Maurício
Хэвлэсэн: (2020)
Nova cana transgênica
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
Políticas para a natureza
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
-н: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
-н: Rodrigues, Renata do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Renata do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
-н: Goulart, Marcelo Pedroso
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Goulart, Marcelo Pedroso
Хэвлэсэн: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
-н: Moita Neto, José Machado
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moita Neto, José Machado
Хэвлэсэн: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
-н: Vaz, Sergio Madureira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vaz, Sergio Madureira
Хэвлэсэн: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
-н: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Хэвлэсэн: (2018)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
-н: Leite, Débora Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Leite, Débora Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2015)
Seriguela e sucupira pela agricultura
-н: Lopes, Noêmia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lopes, Noêmia
Хэвлэсэн: (2014)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
-н: Kokol, Awdrey Frederico
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Kokol, Awdrey Frederico
Хэвлэсэн: (2011)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
-н: Pereira, Josieni dos Santos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pereira, Josieni dos Santos
Хэвлэсэн: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2017)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
-н: Abreu, Fabio Viana de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Abreu, Fabio Viana de
Хэвлэсэн: (2020)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
-н: Boeira, Susane Fabrícia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Boeira, Susane Fabrícia
Хэвлэсэн: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
-н: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Хэвлэсэн: (2019)
Cerrado ameaçado
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
-н: Bruch, Kelly Lissandra
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bruch, Kelly Lissandra
Хэвлэсэн: (2016)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
-н: Vasconcelos, Lívia Garcia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vasconcelos, Lívia Garcia
Хэвлэсэн: (2022)
Expandir sem destruir
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)
Impacto na produção de alimentos
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
-н: Bonfim, Isabela
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bonfim, Isabela
Хэвлэсэн: (2018)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2016)
Os cafezais se movem
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
Vem aí mariposa transgênica
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2023)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
Como monitorar o fogo
-н: Garcia, Rafael
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Garcia, Rafael
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2013) -
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
-н: Guetta, Maurício
Хэвлэсэн: (2020) -
Nova cana transgênica
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020) -
Políticas para a natureza
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020) -
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)