A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Cunha, Belinda Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 77-88 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Cana de açúcar, cultivo, brasil. Queimada, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2013)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
od: Guetta, Maurício
Izdano: (2020)
od: Guetta, Maurício
Izdano: (2020)
Nova cana transgênica
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020)
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020)
Políticas para a natureza
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020)
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
od: Amaral, Wlamir do
Izdano: (1998)
od: Amaral, Wlamir do
Izdano: (1998)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Izdano: (2013)
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Izdano: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
od: Rodrigues, Renata do Nascimento
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Renata do Nascimento
Izdano: (2016)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Izdano: (1997)
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Izdano: (1997)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
od: Moita Neto, José Machado
Izdano: (2013)
od: Moita Neto, José Machado
Izdano: (2013)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
od: Vaz, Sergio Madureira
Izdano: (2010)
od: Vaz, Sergio Madureira
Izdano: (2010)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
od: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Izdano: (2018)
od: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Izdano: (2018)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
od: Esperidião, Adriano Barreto
Izdano: (2010)
od: Esperidião, Adriano Barreto
Izdano: (2010)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
od: Moraes, Rodrigo Jorge
Izdano: (2009)
od: Moraes, Rodrigo Jorge
Izdano: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
od: Leite, Débora Silva
Izdano: (2013)
od: Leite, Débora Silva
Izdano: (2013)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
od: Albuquerque, Esther
Izdano: (2015)
od: Albuquerque, Esther
Izdano: (2015)
Seriguela e sucupira pela agricultura
od: Lopes, Noêmia
Izdano: (2014)
od: Lopes, Noêmia
Izdano: (2014)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
od: Kokol, Awdrey Frederico
Izdano: (2011)
od: Kokol, Awdrey Frederico
Izdano: (2011)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
od: Pereira, Josieni dos Santos
Izdano: (2022)
od: Pereira, Josieni dos Santos
Izdano: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Izdano: (2017)
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Izdano: (2017)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
od: Abreu, Fabio Viana de
Izdano: (2020)
od: Abreu, Fabio Viana de
Izdano: (2020)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (1999)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (1999)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
od: Boeira, Susane Fabrícia
Izdano: (2014)
od: Boeira, Susane Fabrícia
Izdano: (2014)
O bem jurídico-penal ambiental
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Izdano: (2022)
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Izdano: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
od: Barboza, Paula Aguiar
Izdano: (2021)
od: Barboza, Paula Aguiar
Izdano: (2021)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
od: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Izdano: (2019)
od: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Izdano: (2019)
Cerrado ameaçado
od: Zorzetto, Ricardo
Izdano: (2021)
od: Zorzetto, Ricardo
Izdano: (2021)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
od: Bruch, Kelly Lissandra
Izdano: (2016)
od: Bruch, Kelly Lissandra
Izdano: (2016)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
od: Vasconcelos, Lívia Garcia
Izdano: (2022)
od: Vasconcelos, Lívia Garcia
Izdano: (2022)
Expandir sem destruir
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2006)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2006)
Impacto na produção de alimentos
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
od: Bonfim, Isabela
Izdano: (2018)
od: Bonfim, Isabela
Izdano: (2018)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2016)
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2016)
Os cafezais se movem
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
Vem aí mariposa transgênica
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
od: Rammê, Rogério Santos
Izdano: (2013)
od: Rammê, Rogério Santos
Izdano: (2013)
Como monitorar o fogo
od: Garcia, Rafael
Izdano: (2019)
od: Garcia, Rafael
Izdano: (2019)
Podobne knjige/članki
-
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2013) -
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
od: Guetta, Maurício
Izdano: (2020) -
Nova cana transgênica
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020) -
Políticas para a natureza
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020) -
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
od: Amaral, Wlamir do
Izdano: (1998)