O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Saved in:
| Hovedforfatter: | Padilha, Leandro Antônio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 41-49 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito internacional, brasil. Floresta, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155659 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2008)
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
af: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Udgivet: (2021)
O aluguel das florestas
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
af: Tambosi, Leandro Reverberi
Udgivet: (2015)
af: Tambosi, Leandro Reverberi
Udgivet: (2015)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
A floresta e sua natureza jurídica
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
af: Brasil
Udgivet: (2013)
af: Brasil
Udgivet: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2013)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2013)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2007)
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2007)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
af: Santiago, Marta Cristina Jesus
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Marta Cristina Jesus
Udgivet: (2015)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
af: Bass, Susan
Udgivet: (1995)
af: Bass, Susan
Udgivet: (1995)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1980)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1980)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
af: Karvat, Saulo Gomes
Udgivet: (2009)
af: Karvat, Saulo Gomes
Udgivet: (2009)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
af: Milani, Naíma Perrella
Udgivet: (2023)
af: Milani, Naíma Perrella
Udgivet: (2023)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2020)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2006)
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2006)
O cambará e a reconstituição das matas
af: Silva, P. Pacheco e
Udgivet: (1921)
af: Silva, P. Pacheco e
Udgivet: (1921)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2004)
af: Brasil
Udgivet: (2004)
Código florestal e exploração florestal
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2013)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2013)
Licitações nas concessões florestais
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
af: Andrade, Edmundo Navarro de
Udgivet: (1922)
af: Andrade, Edmundo Navarro de
Udgivet: (1922)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
af: Gouveia, Alessandro Samartin de
Udgivet: (2024)
af: Gouveia, Alessandro Samartin de
Udgivet: (2024)
Os mistérios das árvores
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2024)
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2022)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2022)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
af: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Udgivet: (2005)
af: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Udgivet: (2005)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
af: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Udgivet: (2024)
af: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Udgivet: (2024)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
af: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Udgivet: (2019)
af: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020) -
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2008) -
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
af: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Udgivet: (2021) -
O aluguel das florestas
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005) -
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
af: Tambosi, Leandro Reverberi
Udgivet: (2015)