O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 41-49 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito internacional, brasil. Floresta, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155659 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
: Merlo, Suzane Girondi Culau
Հրապարակվել է: (2020)
: Merlo, Suzane Girondi Culau
Հրապարակվել է: (2020)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2008)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Հրապարակվել է: (2021)
O aluguel das florestas
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
A floresta e sua natureza jurídica
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
: Santiago, Marta Cristina Jesus
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Marta Cristina Jesus
Հրապարակվել է: (2015)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
: Milani, Naíma Perrella
Հրապարակվել է: (2023)
: Milani, Naíma Perrella
Հրապարակվել է: (2023)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
: Karvat, Saulo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Karvat, Saulo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
O cambará e a reconstituição das matas
: Silva, P. Pacheco e
Հրապարակվել է: (1921)
: Silva, P. Pacheco e
Հրապարակվել է: (1921)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
Licitações nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Código florestal e exploração florestal
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
: Andrade, Edmundo Navarro de
Հրապարակվել է: (1922)
: Andrade, Edmundo Navarro de
Հրապարակվել է: (1922)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Հրապարակվել է: (2024)
: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Հրապարակվել է: (2024)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Հրապարակվել է: (2005)
: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Հրապարակվել է: (2005)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
: Gouveia, Alessandro Samartin de
Հրապարակվել է: (2024)
: Gouveia, Alessandro Samartin de
Հրապարակվել է: (2024)
Os mistérios das árvores
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)