O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 41-49 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito internacional, brasil. Floresta, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155659 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
حسب: Merlo, Suzane Girondi Culau
منشور في: (2020)
حسب: Merlo, Suzane Girondi Culau
منشور في: (2020)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2008)
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
حسب: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
منشور في: (2021)
حسب: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
منشور في: (2021)
O aluguel das florestas
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
حسب: Tambosi, Leandro Reverberi
منشور في: (2015)
حسب: Tambosi, Leandro Reverberi
منشور في: (2015)
A floresta e sua natureza jurídica
حسب: Magalhães, Juraci Perez
منشور في: (1980)
حسب: Magalhães, Juraci Perez
منشور في: (1980)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
حسب: Stacke, Milton Landri
منشور في: (2008)
حسب: Stacke, Milton Landri
منشور في: (2008)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2010)
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
حسب: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
منشور في: (2010)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
حسب: Santiago, Marta Cristina Jesus
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Marta Cristina Jesus
منشور في: (2015)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2007)
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2005)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
حسب: Milani, Naíma Perrella
منشور في: (2023)
حسب: Milani, Naíma Perrella
منشور في: (2023)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
حسب: Karvat, Saulo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Karvat, Saulo Gomes
منشور في: (2009)
O cambará e a reconstituição das matas
حسب: Silva, P. Pacheco e
منشور في: (1921)
حسب: Silva, P. Pacheco e
منشور في: (1921)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
Licitações nas concessões florestais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
Código florestal e exploração florestal
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
حسب: Andrade, Edmundo Navarro de
منشور في: (1922)
حسب: Andrade, Edmundo Navarro de
منشور في: (1922)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2020)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
حسب: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
منشور في: (2024)
حسب: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
منشور في: (2024)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
حسب: Brito, Brenda
منشور في: (2006)
حسب: Brito, Brenda
منشور في: (2006)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
حسب: Congresso Internacional de Direito Ambiental
منشور في: (2005)
حسب: Congresso Internacional de Direito Ambiental
منشور في: (2005)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
حسب: Gouveia, Alessandro Samartin de
منشور في: (2024)
حسب: Gouveia, Alessandro Samartin de
منشور في: (2024)
Os mistérios das árvores
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2024)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2024)
Curso de direito internacional público
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2024)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)