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O direito internacional das florestas : entre soft e hard law

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Padilha, Leandro Antônio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 41-49
Ano:	2021
Assuntos:	Direito internacional, brasil. Floresta, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155659
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Autor: Merlo, Suzane Girondi Culau
Vydáno: (2020)

Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2008)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Autor: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Vydáno: (2021)

O aluguel das florestas
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)

A floresta e sua natureza jurídica
Autor: Magalhães, Juraci Perez
Vydáno: (1980)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Stacke, Milton Landri
Vydáno: (2008)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2010)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Autor: Brasil
Vydáno: (2013)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Autor: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Vydáno: (2010)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2013)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Autor: Santiago, Marta Cristina Jesus
Vydáno: (2015)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2007)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Autor: Marba, Patrícia Latuf
Vydáno: (2021)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1995)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
Autor: Milani, Naíma Perrella
Vydáno: (2023)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Autor: Karvat, Saulo Gomes
Vydáno: (2009)

O cambará e a reconstituição das matas
Autor: Silva, P. Pacheco e
Vydáno: (1921)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)

Código florestal e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2004)

Licitações nas concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)

Código florestal e exploração florestal
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Autor: Andrade, Edmundo Navarro de
Vydáno: (1922)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2018)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Autor: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Vydáno: (2024)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Autor: Padilha, Leandro Antônio
Vydáno: (2020)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2006)

Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
Autor: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Vydáno: (2005)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Autor: Gouveia, Alessandro Samartin de
Vydáno: (2024)

Os mistérios das árvores
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2024)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)

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