O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 41-49 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito internacional, brasil. Floresta, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155659 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
gan: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Cyhoeddwyd: (2021)
O aluguel das florestas
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
gan: Tambosi, Leandro Reverberi
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tambosi, Leandro Reverberi
Cyhoeddwyd: (2015)
A floresta e sua natureza jurídica
gan: Magalhães, Juraci Perez
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Magalhães, Juraci Perez
Cyhoeddwyd: (1980)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
gan: Stacke, Milton Landri
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Stacke, Milton Landri
Cyhoeddwyd: (2008)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
gan: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Cyhoeddwyd: (2010)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
gan: Marba, Patrícia Latuf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marba, Patrícia Latuf
Cyhoeddwyd: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1995)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
gan: Brandão, Júlio Cezar Lima
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Brandão, Júlio Cezar Lima
Cyhoeddwyd: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1980)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
gan: Milani, Naíma Perrella
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Milani, Naíma Perrella
Cyhoeddwyd: (2023)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
gan: Karvat, Saulo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Karvat, Saulo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
O cambará e a reconstituição das matas
gan: Silva, P. Pacheco e
Cyhoeddwyd: (1921)
gan: Silva, P. Pacheco e
Cyhoeddwyd: (1921)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)
Licitações nas concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
Código florestal e exploração florestal
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
gan: Andrade, Edmundo Navarro de
Cyhoeddwyd: (1922)
gan: Andrade, Edmundo Navarro de
Cyhoeddwyd: (1922)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
gan: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Cyhoeddwyd: (2024)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
gan: Brito, Brenda
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Brito, Brenda
Cyhoeddwyd: (2006)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
gan: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Cyhoeddwyd: (2005)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
gan: Gouveia, Alessandro Samartin de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gouveia, Alessandro Samartin de
Cyhoeddwyd: (2024)
Os mistérios das árvores
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Curso de direito internacional público
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)