O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 41-49 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito internacional, brasil. Floresta, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155659 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
מאת: Merlo, Suzane Girondi Culau
יצא לאור: (2020)
מאת: Merlo, Suzane Girondi Culau
יצא לאור: (2020)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2008)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
מאת: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
יצא לאור: (2021)
O aluguel das florestas
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
מאת: Tambosi, Leandro Reverberi
יצא לאור: (2015)
מאת: Tambosi, Leandro Reverberi
יצא לאור: (2015)
A floresta e sua natureza jurídica
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
O cambará e a reconstituição das matas
מאת: Silva, P. Pacheco e
יצא לאור: (1921)
מאת: Silva, P. Pacheco e
יצא לאור: (1921)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
Licitações nas concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
מאת: Andrade, Edmundo Navarro de
יצא לאור: (1922)
מאת: Andrade, Edmundo Navarro de
יצא לאור: (1922)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2020)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
מאת: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
יצא לאור: (2024)
מאת: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
יצא לאור: (2024)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
מאת: Brito, Brenda
יצא לאור: (2006)
מאת: Brito, Brenda
יצא לאור: (2006)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
Os mistérios das árvores
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2024)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)