O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 41-49 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito internacional, brasil. Floresta, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155659 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
od: Merlo, Suzane Girondi Culau
Wydane: (2020)
od: Merlo, Suzane Girondi Culau
Wydane: (2020)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
od: Lima, Gabriela García Batista
Wydane: (2008)
od: Lima, Gabriela García Batista
Wydane: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Wydane: (2021)
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Wydane: (2021)
O aluguel das florestas
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
od: Tambosi, Leandro Reverberi
Wydane: (2015)
od: Tambosi, Leandro Reverberi
Wydane: (2015)
A floresta e sua natureza jurídica
od: Magalhães, Juraci Perez
Wydane: (1980)
od: Magalhães, Juraci Perez
Wydane: (1980)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
od: Stacke, Milton Landri
Wydane: (2008)
od: Stacke, Milton Landri
Wydane: (2008)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2010)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
od: Brasil
Wydane: (2013)
od: Brasil
Wydane: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
od: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Wydane: (2010)
od: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Wydane: (2010)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2013)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
od: Santiago, Marta Cristina Jesus
Wydane: (2015)
od: Santiago, Marta Cristina Jesus
Wydane: (2015)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
od: Marba, Patrícia Latuf
Wydane: (2021)
od: Marba, Patrícia Latuf
Wydane: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
od: Bass, Susan
Wydane: (1995)
od: Bass, Susan
Wydane: (1995)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Wydane: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Wydane: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1980)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1980)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Wydane: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Wydane: (2012)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
od: Milani, Naíma Perrella
Wydane: (2023)
od: Milani, Naíma Perrella
Wydane: (2023)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
od: Karvat, Saulo Gomes
Wydane: (2009)
od: Karvat, Saulo Gomes
Wydane: (2009)
O cambará e a reconstituição das matas
od: Silva, P. Pacheco e
Wydane: (1921)
od: Silva, P. Pacheco e
Wydane: (1921)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
od: Santanna, Gustavo da Silva
Wydane: (2012)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Wydane: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
od: Brasil
Wydane: (2004)
od: Brasil
Wydane: (2004)
Licitações nas concessões florestais
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Wydane: (2006)
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Wydane: (2006)
Código florestal e exploração florestal
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2013)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2013)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
od: Andrade, Edmundo Navarro de
Wydane: (1922)
od: Andrade, Edmundo Navarro de
Wydane: (1922)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Wydane: (2020)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Wydane: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2018)
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2018)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Wydane: (2013)
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Wydane: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
od: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Wydane: (2024)
od: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Wydane: (2024)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
od: Padilha, Leandro Antônio
Wydane: (2020)
od: Padilha, Leandro Antônio
Wydane: (2020)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
od: Brito, Brenda
Wydane: (2006)
od: Brito, Brenda
Wydane: (2006)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
od: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Wydane: (2005)
od: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Wydane: (2005)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
od: Gouveia, Alessandro Samartin de
Wydane: (2024)
od: Gouveia, Alessandro Samartin de
Wydane: (2024)
Os mistérios das árvores
od: Guimarães, Maria
Wydane: (2024)
od: Guimarães, Maria
Wydane: (2024)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2024)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
od: Bercovici, Gilberto
Wydane: (2022)
od: Bercovici, Gilberto
Wydane: (2022)