Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (2000)
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Argitaratua: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
nork: Carvalho, Patrícia
Argitaratua: (2003)
nork: Carvalho, Patrícia
Argitaratua: (2003)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
nork: Wander, Alcido Elenor
Argitaratua: (2016)
nork: Wander, Alcido Elenor
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
nork: Motta, Diana Meirelles da
Argitaratua: (2013)
nork: Motta, Diana Meirelles da
Argitaratua: (2013)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
nork: Cardoso, Magalia Monteiro
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Magalia Monteiro
Argitaratua: (2013)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
nork: Stival, Mariane Morato
Argitaratua: (2023)
nork: Stival, Mariane Morato
Argitaratua: (2023)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
nork: Winckler, Silvana
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Dano ambiental
nork: Lyra, Marcos Mendes
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
nork: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (1998)
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (1998)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
nork: Marengo, José A
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
nork: Viana, Cristiano de Sousa
Argitaratua: (2021)
nork: Viana, Cristiano de Sousa
Argitaratua: (2021)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2018)
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2018)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2000)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2000)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
nork: Barbosa, Eduardo Macedo
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Eduardo Macedo
Argitaratua: (2012)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
nork: Ortega, Jorge Aranda
Argitaratua: (2017)
nork: Ortega, Jorge Aranda
Argitaratua: (2017)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2016)