Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2001)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Tekijä: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Julkaistu: (2001)
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Julkaistu: (2001)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Tekijä: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
Tekijä: Carvalho, Patrícia
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Carvalho, Patrícia
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Hartmann, Débora
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Hartmann, Débora
Julkaistu: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
Tekijä: Wander, Alcido Elenor
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Wander, Alcido Elenor
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Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
Tekijä: Motta, Diana Meirelles da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Motta, Diana Meirelles da
Julkaistu: (2013)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2007)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
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Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
Tekijä: Cardoso, Magalia Monteiro
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Cardoso, Magalia Monteiro
Julkaistu: (2013)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
Tekijä: Stival, Mariane Morato
Julkaistu: (2023)
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2007)
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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2015)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Tekijä: Winckler, Silvana
Julkaistu: (2009)
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A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Tekijä: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Julkaistu: (2016)
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Tekijä: Artigas, Priscila Santos
Julkaistu: (2018)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Tekijä: Lecey, Eládio
Julkaistu: (1999)
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Dano ambiental
Tekijä: Lyra, Marcos Mendes
Julkaistu: (1997)
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Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Tekijä: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Julkaistu: (2005)
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Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (1998)
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
Julkaistu: (2019)
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Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
Tekijä: Marengo, José A
Julkaistu: (2015)
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1997)
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Tekijä: Viana, Cristiano de Sousa
Julkaistu: (2021)
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A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2018)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Tekijä: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Julkaistu: (2008)
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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Tekijä: Monteiro, Antonio José L. C
Julkaistu: (2004)
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Tekijä: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Julkaistu: (2013)
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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Julkaistu: (2000)
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A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Tekijä: Barbosa, Eduardo Macedo
Julkaistu: (2012)
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A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Tekijä: Ortega, Jorge Aranda
Julkaistu: (2017)
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O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)